Por Camila Barreto
Apesar de ser um tema já muito discutido, falar de educação é sempre necessário, especialmente quando se trata de Educação Básica e do seu impacto social. O acesso à educação de qualidade é um direito previsto na Constituição Federal e um dever do Estado, além de ser de fundamental importância na construção da cidadania, que concede ao indivíduo a participação efetiva na sociedade. A Constituição estabelece, ainda, que a Educação Básica deve desenvolver o educando de modo a assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e também para o trabalho.
O que chamamos de Educação Básica é um processo que compreende três etapas principais: a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Cada uma dessas etapas tem suas especificidades no que tange ao ensino, à aprendizagem e aos conteúdos mínimos a serem aplicados em cada fase. Além do processo educacional em si, existe também o processo social propiciado pelo ambiente escolar, uma vez que é nesse espaço que o estudante passa grande parte do seu dia, desenvolve o seu círculo social e consegue experimentar um ambiente de debate e trocas de ideias.
O ensino na primeira fase da infância funciona, portanto, como um alicerce para que o indivíduo esteja apto a desenvolver-se e adquirir o conhecimento de forma cada vez mais autônoma. Desse modo, o aprendizado efetua-se como uma espécie de rede, de maneira progressiva e constante ao longo da trajetória escolar dos estudantes. Isso quer dizer que se a base do conhecimento ofertado for frágil ou insuficiente, isso ocasionará dificuldades nos próximos estágios de aprendizado.
É claro que, quando pensamos em educação, não podemos nos limitar somente ao ambiente escolar e aos conteúdos de ensino em si, mas considerar também o acesso das crianças às escolas, a aplicação e eficácia das políticas de permanência estudantil e o investimento em educação no geral. Os estudantes, especialmente os de escolas públicas, encontram muitas dificuldades, dentre elas as econômicas, de se manter na escola e de concluir o ensino básico, fator que contribui para a perpetuação da desigualdade social.
Um dia desses, passei de ônibus pela escola onde cursei o Ensino Fundamental — uma escola pública na periferia de São Paulo — e ouvi o motorista do ônibus comentar que era a segunda vez naquela semana que um dos estudantes dessa escola pedia carona para ir para a casa. Isso me escancarou a dura realidade de inúmeras crianças periféricas, que muitas vezes não têm sequer condições de se deslocar até a escola. E isso é resultado da falta de investimento em políticas de acesso à educação nos últimos anos, bem como dos cortes e enxugamentos feitos em tempos de “diminuição de gastos”, que motivaram, por exemplo, a redução de cotas do passe livre escolar dos alunos.
É fato que a educação não deveria ser tratada como despesa, já que, na verdade, o investimento nos estudantes é de retorno garantido para todos, não só no contexto econômico de jovens adultos que estarão mais bem preparados para ingressar no mercado de trabalho e no Ensino Superior, como também de indivíduos que conhecem e exercem seu direito à cidadania. Lugar de criança é, sim, na escola. Com acesso à educação de qualidade, à infraestrutura de ensino adequada, a transporte gratuito. A Educação Básica para todos é a principal via de acesso para uma sociedade menos desigual, mais preparada e mais cidadã.
Camila Barreto foi a vencedora do Projeto Escrita 2019. Atualmente estuda Letras na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
