Texto | RONALDO CAMPOS
O debate sobre o combate ao racismo costuma despertar paixões porque envolve valores fundamentais de qualquer sociedade democrática. Nos últimos anos, o Brasil adotou uma das legislações mais rigorosas do mundo contra manifestações racistas, ampliando as possibilidades de punição e aumentando significativamente o número de processos. A questão que surge não é se o racismo deve ser combatido, mas se a punição, por si só, é capaz de produzir as mudanças profundas que o país necessita.
Não há dúvida de que ofensas racistas são repugnantes e merecem reprovação. Quando o Estado pune comportamentos desse tipo, transmite uma mensagem clara de que a discriminação não será tolerada. Além disso, a ampla divulgação de casos envolvendo brasileiros e estrangeiros ajuda a conscientizar a população sobre atitudes que, durante muito tempo, foram relativizadas ou tratadas como simples “brincadeiras”. Nesse sentido, a lei possui um papel pedagógico relevante, pois demonstra que o preconceito tem consequências concretas.
Entretanto, a redução das desigualdades raciais depende de medidas mais profundas. Décadas após a redemocratização, indicadores sociais continuam revelando diferenças expressivas de renda, escolaridade e oportunidades entre brancos e negros. Essas disparidades estão ligadas a fatores estruturais, como a baixa qualidade da educação pública, a segregação econômica e a dificuldade de acesso a empregos mais qualificados. Punir insultos racistas pode coibir comportamentos individuais, mas não elimina, por si só, as condições que perpetuam a desigualdade.
Isso não significa que toda decisão judicial seja perfeita ou que a legislação não possa ser aperfeiçoada. Punições excessivas ou interpretações equivocadas sempre poderão ser revistas pelos tribunais. No entanto, quando o assunto é racismo, a busca por um suposto equilíbrio entre tolerância e repressão costuma ser ilusória. Uma sociedade que pretende enfrentar seriamente a discriminação deve estar mais preocupada com a eficácia das medidas adotadas do que com o receio de agir com firmeza.
O racismo merece ser enfrentado com determinação. Porém, uma sociedade mais justa não será construída apenas nos tribunais. Educação de qualidade, oportunidades econômicas e políticas públicas eficazes provavelmente terão impacto muito maior do que o simples aumento do número de condenações. Punir é necessário; combater as causas do problema é indispensável. ■
Diagramação | RONALDO CAMPOS
Foto | Sasun Bughdaryan/Unsplash
