Texto | RONALDO CAMPOS
Proteger os direitos humanos sem considerar a diversidade cultural ou aceitar qualquer prática em nome dessa diversidade ignora a condição humana. Como o ser humano é, ao mesmo tempo, racional e social, o conflito entre universalismo e relativismo exige um equilíbrio entre a dignidade humana e o respeito às particularidades de cada povo.
O universalismo é necessário para garantir a igualdade de dignidade entre os seres humanos. Como a racionalidade é uma capacidade comum a todos, ainda que exercida de modos distintos, e antecede a cultura, a proteção dos direitos que dela decorrem não pode depender da sociedade em que cada pessoa nasce. Esse princípio foi reafirmado pela Carta das Nações Unidas, de 1945, ao proclamar a dignidade e o valor de todo ser humano. Um padrão mínimo comum impede, assim, que o local de nascimento determine o grau de proteção de alguém.
Por outro lado, o respeito à diversidade cultural é necessário para assegurar a identidade de um povo, expressa em seus costumes e crenças. Como cada povo constrói sua cultura ao longo da história, impor-lhe valores externos viola sua autodeterminação. Esse respeito, contudo, não exige abrir mão do padrão mínimo de dignidade, que protege o que é comum a todos e não substitui a cultura local.
Portanto, a dignidade humana e a diversidade cultural não se opõem: complementam-se na condição humana. Um padrão mínimo comum protege o que une as pessoas, e o respeito às particularidades preserva o que distingue cada povo. É nesse equilíbrio, e não na vitória de um dos lados, que os direitos humanos se tornam legítimos e eficazes. ■
Diagramação | RONALDO CAMPOS
Foto | Neelakshi Singh/Unsplash
