Por Camila Barreto
O que vem à mente quando ouvimos — ou, neste caso, lemos — a palavra “patrimônio”?
É muito provável que surjam imagens de monumentos históricos icônicos, como o Cristo Redentor, ou então conjuntos arquitetônicos e urbanísticos de grande importância para a história do país, como é o caso do Centro Histórico de Ouro Preto, que preserva o maior conjunto homogêneo de arquitetura barroca do Brasil, sendo o primeiro bem cultural brasileiro reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Ambos os exemplos são, de fato, patrimônios brasileiros extremamente valiosos. O conceito de patrimônio, no entanto, é muito mais abrangente. A Constituição de 1988, em seu artigo 216, ampliou significativamente o que se entendia sobre o assunto até então, tendo em vista que o que vigorava antes era o Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que definia patrimônio somente quanto ao seu valor artístico e histórico.
A nova concepção de patrimônio, proposta pela Constituição de 1988, passou a incluir também formas de expressão cultural, modos de criação, práticas de vida, saberes, além de criações científicas, artísticas e tecnológicas. Essa percepção contempla, ainda, obras, objetos, documentos, edificações e espaços dedicados a manifestações artístico-culturais, bem como conjuntos urbanos e sítios que possuem valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A partir disso, o patrimônio passa a ser, então, mais cultural.
Essa mudança de perspectiva, mais inclusiva em relação às formas de expressão, representa um importante avanço, uma vez que reconhece e valoriza as particularidades que constituem a identidade de um povo. Assim, além de permitir o reconhecimento desses aspectos culturais, essa nova elaboração também auxilia na preservação desses elementos formadores de identidade. E tudo isso é vital para que essa história seja transmitida às próximas gerações.
Dentre o patrimônio cultural a que chamamos imaterial, podemos citar o Ofício das Baianas de Acarajé e o Modo de Fazer Viola de Cocho, inscritos no Livro de Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2005. Podemos citar, também, a Arte Kusiwa dos povos indígenas Wajãpi, inscrita no Livro de Registros das Formas de Expressão em 2002, e ainda o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, celebração inscrita no Livro de Celebrações em 2004. Esses são apenas alguns exemplos entre muitos outros que compõem a identidade de um país de dimensões continentais como o Brasil.
Reconhecer é o primeiro passo para conservar, mas não se pode parar por aí. A proteção dessa memória também envolve esforços que visem à educação patrimonial. Ao garantir que as gerações presentes e futuras compreendam e valorizem suas raízes, sua história, criamos um ambiente propício para o fortalecimento da nossa cidadania e identidade enquanto brasileiros. A educação patrimonial não apenas conscientiza a sociedade sobre a importância do patrimônio, mas também a envolve ativamente na sua preservação, transformando-a em agente de mudança e de cuidado.
Dessa forma, ao protegermos nosso patrimônio, asseguramos que as histórias, tradições e saberes que moldam nossa cultura permaneçam vivos, enriquecendo nossa sociedade e possibilitando um futuro mais consciente, mais autêntico e mais respeitoso em relação à diversidade que nos caracteriza.
Se o patrimônio remonta às nossas raízes, é preciso conhecê-las e nutri-las a fundo, para que as sementes da nossa história continuem a florescer.
Para saber mais sobre o patrimônio cultural brasileiro, clique AQUI e acesse o site do Iphan.
Camila Barreto foi vencedora do Projeto Escrita 2019 e se tornou colunista da revista INSPIRE-C. Atualmente estuda Letras na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.