Por Homero Santiago
Gostemos ou não das regras, é quase impossível conceber a vida humana em sociedade sem elas, sejam quais forem. Ainda assim, não é nada fácil dar uma definição precisa do que seja essa entidade que faz parte de nossas vidas desde pequenos (há regras para nascer, como procedimentos médicos, atribuição de cidadania etc.) e que nos acompanha até o final (regras para a declaração de óbito, para o funeral etc.).
Em torno da noção de regra, ademais, sempre retorna uma questão clássica: são naturais ou convencionais? Têm base no real ou só dependem de como nós experimentamos o real? De fato, ninguém duvida de que certas regras são pura convenção, por exemplo, os carros trafegarem pela direita (no Brasil) ou pela esquerda (no Japão). Mas não haveria regras naturais? É algo controverso. Tem gente que piamente concebe ser “regra” natural que meninas gostam de rosa e meninos de azul, como se houvesse uma seleção cromática da natureza associada ao sexo; outros, contudo, discordam firmemente.
É no interior desse campo que tradicionalmente toma pé o problema posto por aquela que parece ser a única regra universal, presente em todas as sociedades humanas: a proibição do incesto. O antropólogo francês Claude Lévi-Strauss (1908-2009) ocupou-se dessa questão num seminal trabalho intitulado As estruturas elementares do parentesco, de 1947, e a conduziu ao tópico mais geral das relações entre natureza e cultura, bem como a nossa situação de seres ao mesmo tempo naturais e culturais.
Para Lévi-Strauss, o que atesta a ação da cultura é a presença de regras, as quais são sempre relativas, no sentido exato de se relacionarem ao particular, a uma sociedade, a uma língua etc. Em contrapartida, o campo da natureza é marcado pela universalidade; o que vale para um evento físico tanto quanto para o comportamento instintivo de um tipo determinado de animal. Posto isso, vem à baila o inusitado caso da proibição de incesto. Ela, observa o antropólogo, “apresenta, sem o menor equívoco e indissoluvelmente reunidos, os dois caracteres nos quais reconhecemos os atributos contraditórios de duas ordens exclusivas, isto é, constituem uma regra, mas uma regra que, única entre todas as regras sociais, possui ao mesmo tempo caráter de universalidade”.
Como compreender esse “terrível mistério”?
A argúcia de Lévi-Strauss se revela na forma como ele compreende os personagens do ato incestuoso. Em nossa sociedade, por exemplo, o termo “incesto” remete à relação sexual entre consanguíneos diretos (genitores, filhos, irmãos). Mas será assim por toda parte? Não. A regra que determina que no interior de uma sociedade alguns cônjuges são proibidos varia conforme se entenda o que é um “cônjuge proibido”. Há sociedades em que a proibição recai sobre primos, tios etc., e depende da linha hereditária (às vezes, pode-se casar com um primo paterno, mas não com um primo materno), ao passo que se permite o casamento entre irmãos. Em conclusão, o que é natural, isto é, universal, é haver um grupo de pessoas interditadas, com as quais eu não possa casar; a natureza, porém, não dita exatamente com quem eu posso ou não me casar; essa particularidade depende de um fator “cultural” e particular.
A partir daí, o antropólogo buscará mostrar que a interdição do incesto emerge de um singular encontro entre duas ordens, a da natureza e a da cultura, que torna possível a vida em sociedade. Essa regra seria universal porque encarnação da própria possibilidade de vida social. Um exemplo: sem uma regra que interditasse o casamento entre irmãos, é possível que as alternativas de núpcias jamais fossem além do restrito âmbito familiar; entretanto, conseguir cônjuges em outras famílias ou outros grupos é crucial para a sobrevivência. Tudo pode ser resumido na sagaz resposta do membro de uma tribo africana indagado sobre por que não se casava com a irmã: “Eu não teria cunhado; se não tenho cunhado, não posso caçar”. A caça, assim como o esforço de alimentar grandes grupos humanos, exige a cooperação, cobra o trabalho social entre famílias diversas, algo que só pode existir se for proibido o incesto.
Como sugere o caso paradigmático dessa interdição, se não é fácil determinar o que é uma regra é porque a tensão entre universal e particular, social e individual que atravessa o seu ser, o ser da regra, descansa no fundo do nosso próprio ser humano. Não é por acaso que a dificuldade sempre reapareça quando tentamos definir o que é o mundo das regras, ou seja, o da cultura, e o mundo da ausência de regras, ou seja, o da natureza. O que é um e o que é o outro? Pensamos saber o que é a cultura e a natureza porque costumamos concebê-las, com pretensa clareza, separadas. Mas há casos que nos põem em parafuso. E a proibição do incesto é assim. Ambígua a não mais poder, ela indica que nosso ser, no final das contas e para lá das simplificações, situa-se num campo em que natureza e cultura não podem ser absolutamente distinguidas.
Homero Santiago
Doutor em Filosofia e professor livre-docente de História da Filosofia Moderna na Universidade de São Paulo.
